Processo 499060/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/07/2019 15:22
Autuado em 26/07/2019 15:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 490/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   490/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/03/2021 Acórdão   490/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Representante FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI
Procuradores: ANDREA DEMIAN MOTTA (não credenciado, inclusão:26/07/19), BRUNO LUIS GOMES ROSA (credenciado, inclusão:26/07/19), MARCIO ANTONIO MANCILIA (credenciado, inclusão:26/07/19)
Interessado JOEL HENRIQUE VIDAL
Interessado LUCIANO ERICO DA SILVA
Interessado MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado WILSON RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 08:28 do Protocolo nº 818629/19
22/11/2019 11:10 AR do Ofício OCN - 3973/2019 - DP
22/11/2019 11:10 AR do Ofício OCN - 3972/2019 - DP
21/10/2019 10:21 do Protocolo 708041/19
13/09/2019 13:18 AR do Ofício OCN - 2908/2019 - DP
10/09/2019 10:43 AR do Ofício OCN - 2907/2019 - DP
10/09/2019 10:43 AR do Ofício OCN - 2906/2019 - DP
05/09/2019 13:50 do Protocolo 603312/19
05/09/2019 10:50 do Protocolo nº 601590/19
19/08/2019 11:27 do Protocolo 555601/19
15/08/2019 11:23 AR do Ofício ODL - 851/2019 - DP
14/08/2019 09:33 AR do Ofício ODL - 862/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2019 Ofício de Contraditório   3972/ 2019   
DP  11/11/2019 Ofício de Contraditório   3973/ 2019   
DP  29/08/2019 Ofício de Contraditório   2906/ 2019   
DP  29/08/2019 Ofício de Contraditório   2907/ 2019   
DP  29/08/2019 Ofício de Contraditório   2908/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Diligência   851/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Diligência   862/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2021 2494 Acórdão nº 490/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
12/11/2019 2184 Despacho Processual Diverso nº 1777/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1240/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 979/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2873/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 13:45 DP  
20/04/2021 11:00 CMEX Informação nº 1677/2021 -
11/03/2021 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2021 -
10/03/2021 19:01 SMPJTC  
10/03/2021 10:00 4PC Ciência de Decisão nº 86/2021 -
10/03/2021 09:23 SMPjTC  
04/03/2021 15:46 STP Acórdão nº 490/2021 -
09/02/2021 17:06 GCILB  
09/02/2021 14:35 SMPJTC  
09/02/2021 10:06 4PC Parecer nº 64/2021 - Representação de Lei de Licitações. Município de Campo Largo. Pregão Presencial. Violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Pela procedência com aplicação de multa ao pregoeiro, conforme opinativo da CGM.
09/02/2021 07:45 SMPjTC  
11/12/2019 15:27 CGM Instrução nº 214/2021 -
08/11/2019 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 3972/2019 -
08/11/2019 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 3973/2019 -
06/11/2019 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1777/2019 -
06/11/2019 11:17 SMPJTC  
18/10/2019 11:13 4PC Parecer nº 1023/2019 - Pelo deferimento do pedido preliminar sugerido pela unidade técnica.
18/10/2019 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1329/2019 -
05/09/2019 14:43 CGM Instrução nº 4076/2019 -
29/08/2019 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 2906/2019 -
29/08/2019 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 2907/2019 -
29/08/2019 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 2908/2019 -
19/08/2019 17:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1240/2019 -
30/07/2019 15:04 DP Ofício de Diligência nº 851/2019 -
30/07/2019 15:04 DP Ofício de Diligência nº 862/2019 -
26/07/2019 16:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 979/2019 -
26/07/2019 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2873/2019 -

Voltar a Consulta